AS LEIS DO BRASIL NOS ENVERGONHAM. ESTOU DE LUTO PELA A QUEDA DA OBRIGATORIEDADE DO DIPLOMA DE JORNALISTA. AGORA A CASA CAI DE VEZ!!!!

Longa Tramitação

Disputa judicial se arrasta desde 2001

O embate em torno da constitucionalidade da exigência de diploma de curso superior em Jornalismo como requisito para o exercício da profissão transcorre nas esferas judiciais há quase nove anos. Dispostos a quebrar com um dos pilares da regulamentação profissional dos jornalistas e a prosseguirem desrespeitando os direitos dos trabalhadores, representantes das empresas de comunicação alimentam esta disputa, que terá seu desfecho com o julgamento do Recurso Extraordinário RE 511961. Veja, a seguir, alguns dos principais momentos deste imbróglio.

Em 2001 a juíza Carla Abrantkoski Rister, da 16ª Vara Federal em São Paulo concedeu uma liminar em Ação Civil Pública do Ministério Público, a pedido do Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão de São Paulo, suspendendo a exigência do diploma de graduação em comunicação social para a concessão do registro profissional.

Contra o despacho liminar (antecipação dos efeitos da tutela), a FENAJ, juntamente com o Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, ingressou com um pedido de intervenção como terceiro prejudicado no processo e, ao mesmo tempo, ingressou com um recurso (Agravo de Instrumento) perante o Tribunal Regional Federal de São Paulo visando a suspensão daquela decisão. A Advocacia Geral da União também ingressou com recurso contra a mesma decisão.

No dia 26 de outubro de 2005, 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região derruba a liminar. “Não se pode confundir liberdade de manifestação do pensamento ou de expressão com liberdade de profissão. Quanto a esta, a Constituição assegurou o seu livre exercício, desde que atendidas as qualificações profissionais estabelecidas em lei (art. 5º, XIII). O texto constitucional não deixa dúvidas, portanto, de que a lei ordinária pode estabelecer as qualificações profissionais necessárias para o livre exercício de determinada profissão”, sustentou o relator, juiz Manoel Álvares. O acórdão do julgamento diz, também, que “O inciso XIII do art. 5º da Constituição Federal de 1988 atribui ao legislador ordinário a regulamentação de exigência de qualificação para o exercício de determinadas profissões de interesse e relevância pública e social, dentre as quais, notoriamente, se enquadra a de jornalista, ante os reflexos que seu exercício traz à Nação, ao indivíduo e à coletividade”.

Em julgamento realizado no dia 08, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que para o exercício do jornalismo é necessária a apresentação de diploma de nível superior em comunicação social, com habilitação em jornalismo. A decisão foi da Primeira Seção do STJ em mandado de segurança impetrado pelo médico José Eduardo Marques contra portaria do Ministério do Trabalho e Emprego, publicada no início do ano e que anulava todos os registros precários. A votação foi unânime e seguiu integralmente o parecer do relator do processo, ministro José Delgado.

Em seu voto, o ministro destacou que a profissão de jornalista é regulada pelo Decreto-Lei 972, de 1969, com alterações de leis subseqüentes e que, desde então, exige-se o diploma de nível superior para o seu exercício. Para o magistrado não há dúvidas de que o artigo 5º, inciso XIII, da Constituição condiciona o exercício profissional ao atendimento das exigências legais.

No entanto, no dia 21/11/2006 a Segunda Turma do STF confirmou liminar à Ação Cautelar proposta pela Procuradoria Geral da República, permitindo o exercício do jornalismo por precários até decisão final do próprio STF sobre o Recurso RE 511961.

Em defesa da Profissão

Recurso contra o diploma vai a julgamento no STF hoje

O Recurso Extraordinário RE 511961, que questiona a constitucionalidade da exigência de diploma em curso superior de Jornalismo como requisito para o exercício da profissão, volta à pauta do Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira. A FENAJ, os Sindicatos de Jornalistas e entidades apoiadoras da Campanha em Defesa do Diploma promovem novos movimentos para assegurar esta conquista que em 2009 completa 40 anos.O recurso contra o diploma é o segundo ponto da pauta do STF nesta quarta-feira. A Executiva da FENAJ montou esquema de mobilização nas escolas e locais de trabalho de Brasília para novo ato no STF. Também intensificou contatos políticos para fortalecer o movimento. Já o GT da campanha em defesa do diploma encaminhou orientações para mobilização dos Sindicatos, profissionais, professores, estudantes, entidades regionais, seções estaduais de entidades nacionais, bancadas de cada estado e personalidades. Também destacou a importância do envio de mensagens de sensibilização aos ministros do STF a partir de sugestão contida no site da FENAJ. A perspectiva é de novas atividades em vários estados, paralelamente à sessão do STF em Brasília, que começa às 14h e deve ser transmitida pela TV Justiça.

Artigo

Uma polêmica do tempo do Getúlio

Nilson Lage

Há 70 anos, em 30 de novembro de 1938, o presidente Getúlio Vargas regulamentou a profissão de jornalista – e, no mesmo decreto, previu a formação em cursos superiores específicos, reivindicação da categoria que data dos primeiros anos do Século XX. Levaria bom tempo até que se implantassem o primeiro curso, na Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro, e a primeira faculdade, a Casper Líbero, em São Paulo.

A resistência interna era grande. De um lado, o patronato, constituído de “jornalistas” por direito de propriedade; de outro, alguns dos profissionais próximos do ápice da pirâmide salarial, motivados por um fenômeno que ainda se observa hoje em dia: a tendência de assumir como sua a ideologia da empresa em que trabalham. No ponto da carreira em que estão, já não importa de onde venham os novos profission ais: julgam-se seguros com seus invejáveis portfólios e denodados serviços.

Outra matriz de descontentamento decorre da tradição liberal, cara àqueles setores de onde, outrora, saíam jornalistas de prestígio. Vindos, em regra, das faculdades de direito, davam-se bem com o estilo parnasiano da imprensa das primeiras décadas do Século XX. Espécimes desse linguajar obsoleto (tentem ler Paulo Barreto ou Humberto de Campos) sobrevivem, ainda, em chavões nos meios jurídicos.

A insatisfação “progressista” é pior: imagina que milhões de trabalhadores, depois do jantar e em lugar de assistir à novela, sentarão diante do computador para produzir o editorial do dia. Naturalmente, nesses tempos impossíveis, o “povo” teria acesso às fontes noticiosas primárias “sem intermediários” e caberia “à sociedade” a fiscalização direta da mídia. O povo tem mais o que fazer e não é próprio da sociedade fiscalizar coisa alguma.

A experiência de sete décadas de tentativa e erro, de uma protelação a outra, deixou claro, no entanto, o acerto de algumas proposições:

1- Qualquer regulamentação profissional depende da formação dos jornalistas e da capacidade que tenham de impor o respeito a seu trabalho, que objetiva assegurar o direito da sociedade à informação;

2- No mundo moderno, formação e respeitabilidade dependem do acesso ao conhecimento da realidade contingente, das técnicas e da ética do Jornalismo, algo que a graduação universitária pretende fornecer. Se não fornece, é o caso de mudá-la, não de extingui-la ou torná-la adereço dispensável;

3- Regulamentação e formação específica não restringem de modo algum o direito dos cidadãos de manifestar-se sobre assuntos de sua especialidade ou interesse. Pelo contrário, a tecnologia ampliou as oportunidades de manifestação através da Internet – em particular em blogs e e-mails;

4- Regulamento e formação específica reduzem, no entanto, o poder patronal de ditar quem é e quem não é jornalista, bem como dividir as redações, como ocorria em outros tempos, entre apuradores semi-alfabetizados e o número mínimo de redatores, alguns dos quais utilizavam a profissão como plataforma para carreiras políticas ou punham-se a serviço de interesses escusos.

A questão não se restringe ao ambiente profissional. Transborda para a cidadania, no momento em que núcleos de poder buscam controlar e silenciar a imprensa, particularmente quando ela expõe mecanismos de privilégio vigentes no país.

(*) Nilson Lage, jornalista e professor da Universidade Federal de Santa Catarina. (**) Este artigo foi publicado na Revista Lide n.º 55 em 2008.

Edição no Jornalismo Impresso - Gazeta Mercantil

O jornal Gazeta Mercantil é publicado desde 1920 e pertence a família Levy.
Há alguns anos, foi considerado um dos cinco melhores de economia pela revista Fortune.


- Basicamente um jornal de economia, publicado de segunda à Sexta-feira.

- Com aproximadamente 106 mil exemplares dos quais 100 mil são assinaturas, a média é de 3,8 leitores por exemplar.


Público alvo


Empresários, executivos e políticos.


- Cadernos

São quatro cadernos (A,B,C e D) diários.

Caderno – A > divididos em assuntos de maior relevância (opinião, política, nacional, internacional e legislativo.

Caderno – B > Finanças & Negócios. Informações sobre (cotações, juros, câmbios, commodities, mercados de seguros, cartões de crédito, leasing, bolsa...).

Caderno – C > Empresas & Negócios. (artigos relativos a fusões e aquisições, administração e marketing, oportunidade de negócios em informática e telecomunicações, publicidade, processos industriais, desenvolvimentos tecnológicos, agribusiness).

Caderno – D > impresso separado de acordo com as oito regionais. (publicidade, anunciantes de diversos setores). Cada dia da semana são tratados assuntos diferentes: (na 2ª-feira -Talentos & Carreira – 3ª, Viagens – 4ª, Estilo – 5ª, Propriedades – 6ª, Motores).


Alguns semanais


Gazeta Mercantil Latino Americana (GMLA) – na forma de tablóide – aborda tendências do MercoSul e curiosidade de cada região.
GMLA – contém 10 seções; Empresa & Negocios, Legislação, Economia, Política, Cultura, Turismo & Esportes, Agenda do MercoSul, Mercados Financeiro, Capitais, Agribusiness e Opinião.
Nas sextas-feiras, - caderno - Leitura de Fim de Semana sobre atualidade mundial (ciência, tecnologia, genética, medicina, teatro, cinema, restaurantes, arte e lazer, moda, literatura e música).

Fonte de informações

- Agência Reuters.
- Revista Economist.
- Jornal Financial Times.
- Revista Busines Week
- Fechou acordo com Foreign Affairs-publicação do Counsil of Foreign Relatins (Instituto de estudos e pesquisas de grande influência dentro e fora dos EUA).


Faturamento

Em 1995, foi entre 85 e 89 milhões de dólares.
Espera-se chegar em torno de 140 a 150 milhões de dólares no final de 1997.


Pretensões para o futuro

Há mais espaço para a cobertura esportiva, pois nota-se que este é um negócio lucrativo e uma boa oportunidade de investimento e faturamento.


Projeto gráfico

Páginas mais arejadas
Aumentou o corpo do jornal,(antes era de difícil leitura)
O jornal possui 6 coluna, exceto a primeira página, que faz lembrar a qualidade tradicional de velhos tempos de publicação, mesmo assim ele inovou.


Mais fotos. Mas não apresenta um bom departamento fotográfico e boa qualidade de imagem.


Colunistas têm um lugar nobre no periódico.
Um Correspondente em Tóquio – Washington, dois em New York , que são pautados pelos chefes de cada seção.
As sucursais são independentes, têm liberdade de ação na cobertura do dia a dia.
Repórteres escrevem e dão sugestão de pautas.

Texto

Antes valorizava mais o jornalista de renome e o texto nem sempre recebia atenção.

Hoje um jornalista FOCA pode ter sua matéria como manchete.

O profissional

Na opinião do editor Antônio Pimenta, ele acredita na democracia, na liberdade política e na liberdade econômica. Por não ser um jornal de massa e sim de elite, Pimenta procura compor a redação por jornalista que trabalham incansavelmente para policiar a própria reação diante dos acontecimentos. Não se deve deixar ser influenciado pelo departamento comercial do jornal Gazeta Mercantil.


Objetivo

Continuar fazendo o melhor trabalho na área econômica, para ganhar prestígio na área política. E dá inspiração principalmente para investimento entre grandes empresários.

A fotografia é a feliz arte da combinação de cor e luz, formadora de uma simpática imagem aos nossos olhos

Magro ou gordinho? Essa é a máquina fotográfica do futuro.
Tire a foto, entre em “Menu”, depois em “Aplicar efeitos artísticos” e escolha a função. Pronto está aí a fotografia da pessoa que alguns quilinhos a menos e pode também corrigir cores e criar 12 efeitos estilizados e tudo isso sem a necessidade de usar o computador.

A máquina modelo HP Photosmart R727, já está nas lojas do Brasil. De tela colorida de 2,5 polegas e com a possibilidade de imprimi-las em tamanho pôster. E sem importar a distância captura a imagem que o fotógrafo deseja tudo porque o zoom digital é de 8x e o zoom ótico de 3x.

Mas para quem está buscando uns quilinhos a mais a máquina fotográfica pode também esticar a imagem.

Fotografia - Composição - desobedecendo às regras

Fotógrafa Rosa Rodrigues JP.: 2283

O fotógrafo deve permitir que sobre a fotografia prevaleça seu próprio gosto, instinto artísticos, é preciso alguma prática para que se possa destingüir entre arranjo agradavelmente assimétrico e outro que apenas chega a confundir o olhar.


Sacrificar a composição em nome do efeito, por exemplo: o lado humorístico da fotografia, é preciso fazer uma divisão de imagem vertical, horizontal e diagonal.



Ponto de Vista e Perspectiva


As fotografias são bidimensionais: possuem largura e comprimento, e para se conseguir o efeito de profundidade é preciso que uma terceira dimensão seja introduzida – perspectiva.



Reconhecendo a perspectiva


Em essência, a perspectiva pode ser criada por três métodos. O mais importante é o da redução da escala, pelo qual, quanto mais afastados estiverem do espectador, menores parecem tornar-se objetos do mesmo tamanho. O segundo, e talvez o de efeito imediato mais óbvio, equivale à perspectiva linear - linhas retas e paralelas dando a impressão de convergir a distância.

A perspectiva superposta constitui o terceiro método, e nesse caso, pelo fato de um dos objetos encobrir parcialmente o outro, obtém-se uma sensação de profundidade. Uma Compreensão da perspectiva auxiliará o fotógrafo a compor melhor suas fotos.

Não obstante, existem muitas situações, em fotografia, nas quais a profundidade e a perspectiva são definitivamente indesejáveis - quando a profundidade é menos relevante que a escala dos objetos. Por outro lado, às vezes é possível melhorar muito uma foto através da introdução de objetos no primeiro plano e no plano intermediário - um recurso para se criar deliberadamente uma sensação de profundidade.

O Mundo da Máquina Fotográfica - A Objetiva e a Focalização

Raios só formam uma imagem sobre uma tela quando se usa algo para ¨ controlá - los¨ e, em uma câmara, essa tarefa cabe á lente.

* Distância Focal

Quanto mais espessa e curva a superfície de uma lente , maior sua capacidade de desviar luz.


A distância focal também está relacionada á área da cena reproduzida sobre o filme por uma objetiva, seu ângulo de visão.



Forma


Ocupamos um espaço no universo e neste espaço deparamos com diversas formas; forma visual, concreta, escrita, estética, física, abstrata, emotiva e simbólica.

Do princípio jornalístico passamos a observar o fato. De que forma tudo aconteceu? Pois as imagens nos levam a questionar aquilo que é ou não possível tocar. Se o leitor depara com uma forma escrita duvidosa, ele começa a buscar explicações lógicas.

Se uma foto foi impressa de qualquer jeito, atrapalha totalmente a conclusão de uma matéria, pois esta foto tem o dever de corresponder ao que está escrito e evidentemente levar quem a ler a uma reação; seja emotiva ou não.

Para concluir o melhor trabalho em um jornal ou revista é dever do pauteiro, repórter, diagramador observar todo o conteúdo produzido pois amanhã ele estará na primeira banca à venda e esta será a prova concreta de um bom trabalho, o que simbolicamente o fará reconhecido ou não.