terça-feira, 18 de janeiro de 2011

Principais lutas políticas desenvolvidas no período entre 1945 a 1964



Jornalista Rosa Rodrigues

Hoje gostaria de fazer uma análise das principais lutas políticas desenvolvidas no período entre 1945 a 1964. Quando a república instaurada em 1945, caracterizou-se pela volta das liberdades democráticas, pelo crescimento econômico no setor industrial, pelo populismo e pelo alinhamento com o bloco capitalista.

Pois bem, no governo do general Eurico Gaspar Dutra instalou-se uma Assembleia Nacional Constituinte que representava as forças conservadoras do país. Adotou uma política econômica Liberal, de não intervenção do Estado na economia, abriu o país ao capital estrangeiro. Essa política trouxe prejuízo para a Indústria Nacional, que enfrentou a competição de artigos importados, beneficiando o setor de Comércio Importador.

A dívida externa que havia diminuído no governo Vargas, começou a crescer, a política de contenção dos salários provou greves operárias, com expressões violentas e com intervenções de sindicatos. A Câmara votou pelo fechamento do PCB, em 1947.

Em 1950, Getúlio Vargas do PTB saiu vitorioso e assim cumpriu seus dois governos: populista e nacionalista, tomando posse em 31 de janeiro, num clima de muitas contradições entre burguesia Industrial e Financeira, trabalhadores urbanos e algumas oligarquias estaduais conservadoras.

Durante o seu governo foram aprovados o monopólio estatal do petróleo e a criação em 3 de outubro de 1953 da Petrobrás. Era um governo, com contato direto com o povo e com isso cresce a oposição. João Goulart foi escolhido para assumir o Ministério do Trabalho e reorganizar os Sindicatos, atrelando-os mais ao governo. Em fevereiro de 1954, Goulart propós um aumento de 100% para os salários mínimo, o que degradou os empresários e obrigou Getúlio a demiti-lo. A política de Getúlio não tinha apoio dos EUA, pois dificultava a entrada das multinacionais norte-americanas no país.

O operacionista da UDN Carlos Lacerda, jornalista dono do Jornal Tribuna da Imprensa, acusou Vargas de corrupção. Contava com o apoio da grande imprensa (O Estado de São Paulo, O globo, etc), das Forças Armadas e de Grupos econômicos ligados aos interesses norte-americanos e do próprio governo dos EUA.

Com a morte de Getúlio Vargas em 5 de agosto de 1954, a população se revoltou, apedrejou as sedes da UDN, o consulado norte-americano em algumas capitais e ameaçou invadir a embaixada dos EUA, Lacerda fugiu do país.

Com o suicídio de Vargas, seu vice Café Filho (1954 e 1955) formou um ministério em que a maioria dos ministros da UDN e assim favoreceu a abertura de Capital Estrangeiro.

Os anos JK estabeleceu o que se chama “um Estilo de Governo”. No dizer de Juca Chaves, autor em várias canções satirizou o presidente, tratava-se de um “presidente Bossa Nova”. A verdadeira “Bossa” de Juscelino foi, porém, saber ser um renovado antigo político do PSD que, cordial, hábil e tolerantemente, manteve a ordem, modificou sem alterar, usou o poder sem violência e capitalizou simpatias com cada um de seus atos.

Kubitschek conseguiu, sobretudo, catalisar a esperança dos brasileiros, criando uma mentalidade desenvolvimentista. Era preciso ter os olhos no futuro, despertar a nação, aproveitar suas potencialidades e riquezas (...)

JK fracassou nas áreas da educação e agricultura. No setor automobilístico General Motors, Volkswagen, Mercedes Benz e Ford desenvolveram sobre tudo muito bem concretizando a política desenvolvimentista.

A Capital muda para o Centro-Oeste, projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer e pelo urbanista Lúcio Costa, Brasília foi inaugurada em 31 de abril de 1960.

O FMI (Fundo Monetário Internacional) é uma agência especial da Organização das Nações Unidas com sede em Washington. Foi criado para promover a cooperação Monetária entre os países-membros, em dificuldades econômicas temporárias.

O FMI exigiu do Governo brasileiro o combate a inflação, e redução de despesas e o fim dos subsídios par ao trigo e o petróleo, o que provocaria a elevação do preço do pão e do transporte e JK não aceitou as exigências e rompeu o acordo, dificultando o crescimento econômico e este foi perdendo o apoio.

Em 3 de outubro de 1960 foi eleito Jânio da Silva Quadros e João Goulart vice e assim a democracia é ameaçada. Os grupos de esquerda defendiam o socialismo e a luta anti-imperialista, e os de direita estavam ligados aos interesses de grupos econômicos norte-americanos, um governo baseado na luta contra a corrupção, comunismo e a inflação.

O governo de Jango representa um ponto crítico na história brasileira. Seu projeto de reformas procura dar uma face mais humana ao desenvolvimento capitalista no Brasil. Ele ousa transformações na vida econômica e política sem burgueses. Mas sua ousadia era demais para os influentes e poderosos grupos conservadores.

Mas o que mais chama a atenção são os interesses que representavam os principais partidos políticos desse período. Getúlio Vargas quis conduzir o processo de transição da ditadura para a democracia. A oposição do Estado novo era formado por um amplo leque que ia desde a oligarquia aliada do poder pela Revolução de 30 até a esquerda. Essa oposição organizou a União Democrática Nacional (UDN) que, inicialmente, incluía até socialistas. NO entanto, esse partido acabou dominado pela oligarquia e em empresários conservadores.

Com a legalização dos partidos, consequência da queda do Estado Novo, Vargas teria que organizar partidariamente as suas bases de apoio pra sobreviver politicamente. Promoveu, então, a organização de dois partidos.

a) Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), que arregimentava a burocracia sindical e os trabalhadores urbanos em geral. Era um partido que se assemelhava do Partido Trabalhista Inglês: operário sem ser socialista.

b) Partido Social Democrata (PSD), que aglutinava grandes proprietários rurais, empresários, financistas e altos burocratas:

A queda de Vargas, em 1945 determinou a realização de eleições para a presidência da República. A disputa se polarizou entre o general Eurico Gaspar Dutra, apoiada por Vargas e Eduardo Gomes, apoiado pela UDN e pelos setores conservadores. Venceu Dutra.

A eleição do presidente foi feita simultaneamente à da Assembleia Constituinte que elaborou a Constituição de 1946. Nesta eleição por exemplo a PSD elegeu a maior
bancada de Senadores e Deputados. A UDN foi à segunda agremiação da Assembleia e assumiu posições conservadoras. À esquerda ficaram PTB, o PCB, etc.

Pela primeira vez no Brasil os partidos tinham abrangência nacional com uma democracia liberal que controlou o movimento popular.

Apesar da modernização a que levou uma parte do país, deixou sérios problemas econômicos e sociais de herança para os governos seguintes, como a maior dependência em relação ao capital estrangeiro, índices elevados de inflação e custo de vida, divida externa considerável.

Sendo que uma das principais realizações do governo JK, destacadas é a contrição para a integração mais profunda da economia brasileira ao sistema capitalista ocidental, na direção de um desenvolvimento industrial acelerado, para cuja realização buscou-se atrair capital e tecnologia estrangeira.


Em resumo: O motivo é que subitamente, parecia que a esquerda havia ganho vida. Mais de 1600 sedes locais da Aliança Nacional Libertadora havia brotado (...). A plataforma da aliança, pedia o cancelamento das “dívidas imperialistas”, a nacionalização das empresas estrangeiras e a liquidação dos latifúndios. Os radicalizantes estavam igualmente ativos na direita. Um movimento fascista chamado Integralismo vindo por igual força...

Percebe-se que as pressões externas e internas pela abertura do Mercado Nacional aos investimentos estrangeiros, apontou uma das razões do esgotamento do modelo de desenvolvimento industrial nacionalista inaugurada com Vargas. O que se poderia questionar é a maneira como a questão foi formulada. ``A partir da segunda metade da década de 50...`` deve ser entendido como o período que corresponde ao governo de JK também foi de substituição de importações, deixando de ser nacionalista e deslocando os investimentos para o setor de produção de bens de consumo duráveis e não mais priorizando as indústrias de base. A posterior crise do desenvolvimentismo patrocinado por JK, esta ligada a fatores apontados em nenhuma alternativa: inflação, endividamento externo, pressão política e social de setores poucos beneficiados pelo modelo de desenvolvimento adotado.

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