Número 206 - 20 de Janeiro de 2009
Diploma
Com o fim do recesso recurso vai a julgamento no STF em 2009
Não incluído nas sessões do Supremo Tribunal Federal de 2008, o julgamento do Recurso Extraordinário RE 511961, que questiona a constitucionalidade da exigência do diploma em Jornalismo como requisito para o exercício da profissão, deve ser apreciado pelo STF em 2009. Empenhados em fazer com que tal exigência seja finalmente reconhecida pela Corte maior do Brasil, a direção da FENAJ e a Coordenação da Campanha Nacional em Defesa do Diploma pretendem que o movimento entre em 2009 com força ainda maior.
20/01/2009 10:42
Legislação
FENAJ defende aprovação de nova Lei de Imprensa
Está previsto para este ano o julgamento pelo Superior Tribunal Federal da Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei de Imprensa. Após o ajuizamento da ação pelo deputado federal Miro Teixeira, o STF suspendeu os efeitos de diversos artigos da Lei 5.250/67 até o julgamento da ação. Como parte interessada neste processo, a FENAJ defende a manutenção dos artigos não suspensos até que o Congresso Nacional aprove uma nova lei, de caráter democrático.
20/01/2009 10:35
Direitos Humanos
Justiça arquiva inquérito sobre morte de Herzog. FENAJ e Sindicato protestam
A Federação Nacional dos Jornalistas e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo emitiram nota oficial nesta quarta-feira, 14, repudiando a decisão da Justiça Federal de São Paulo, que determinou o arquivamento da investigação sobre a morte do jornalista Vladimir Herzog, ocorrida nas dependências do DOI-Codi, em São Paulo, durante a ditadura militar.
20/01/2009 10:32
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